Ônibus atrasa e candidato perde o direito de participar de concurso público

Lei do fio dental em bares vira polêmica

Falso médico é procurado pela Justiça após morte de dois pacientes.

Ministério Público diz que ex-estudante atuou como médico por dois anos no RS. Segundo denúncia, ele teria sido desligado da faculdade de medicina, após reprovações.

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

Termo de compromisso de estágio

Ação de cobrança de despesas condominiais

Cessão de direitos autorais

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda